Direitos Humanos e Direitos Humanos das Mulheres
A presente folha informativa foi pensada para facilitar a compreensão de problemas que afetam a vida de mulheres e meninas a partir de uma perspetiva de direitos
humanos.
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Casamento Prematuro e Gravidez na Adolescência em Moçambique: Causas e Impacto
Este trabalho teve por objectivo analisar e compreender a magnitude, tendências, determinantes e impactos do casamento prematuro e da gravidez precoce, com o propósito de obter informações para a concepção de uma política nacional.
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Uma Análise de Casos de Uniões Prematuras
Âmbito de aplicação: O âmbito deste resumo temático é examinar casos de uniões prematuras registados pela Linha Fala Criança, abrangendo o período de Fevereiro de 2018 a Novembro de 2020.
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Mecanismo Multissectorial para a Prevenção, Denúncia, Encaminhamento e Resposta a Violência contra Crianças nas Escolas, Incluindo Assistência às Vítimas
A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem.
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Desigualdades e resistência em tempos de pandemia. Impactos da Covid-19 nas mulheres do mercado informal em Maputo
Nesta pesquisa temos como objectivos centrais:
1. Identificar no contexto mundial, regional e nacional quais são as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres.
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A COVID-19 e o casamento infantil, prematuro e forçado: Um plano de ação
Este resumo é para os parceiros de desenvolvimento, incluindo o governo e a sociedade civil. Apresenta recomendações e recursos para responder às necessidades das raparigas, durante a crise de COVID-19 e no período de recuperação.
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Manual De Normas Internacionais Em Matéria De Direitos Humanos Aplicáveis Às Crianças E Adolescentes Migrantes [Unofficial Portuguese Translation]
Este Manual é o resultado do trabalho de três organizações que partilham a necessidade de desenvolver uma estratégia para a protecção dos direitos das crianças migrantes. RELAF, Save the Children e UNICEF produziram este documento como um instrumento para as melhorias necessárias na matéria, em particular no que diz respeito à formação dos operadores técnicos e profissionais responsáveis pela protecção dos direitos das crianças migrantes.
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Estratégia de Protecção da Criança do UNICEF [Unofficial Portuguese Translation]
A Estratégia de Protecção da Criança define a contribuição do UNICEF para os esforços nacionais e internacionais para cumprir com os direitos de protecção às crianças e para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no contexto do Plano Estratégico do UNICEF de Médio Prazo (PEMP) para 2006-2009.
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