CRC Dia de Discussão Geral (DGD) 2021

2021 UN DGD

Objetivo geral do DGD 2021

 

O objetivo geral do dia de discussão geral é examinar amplamente a situação atual em relação aos cuidados alternativos em sua complexidade, identificar e discutir áreas particulares de preocupação com relação à separação desnecessária de crianças de suas famílias e formas apropriadas de responder à separação familiar e infantil nos casos em que ela seja inevitável. O dia da discussão geral também oferece uma oportunidade para rever a implementação das normas internacionais relevantes e os progressos feitos desde a adoção da resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança em relação às crianças que vivem sem cuidados parentais, o Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade e as discussões normativas entre o Comitê dos Direitos da Criança e o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

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Dia 2:

Gráficos

Objetivos específicos do DGD 2021

  1. Criar um compromisso significativo para crianças e jovens que tenham experiência do sistema de proteção à criança e/ou de viver em cuidados alternativos de qualquer tipo para que possam expressar suas opiniões sobre o que constitui cuidados de qualidade e advogar por mudanças legislativas e sistêmicas;
  2. Reconhecer os danos dos cuidados e o abuso de crianças sob cuidados e explorar as medidas que podem ser tomadas para garantir a prevenção, intervenção e acesso à justiça, responsabilidade e reparação adequada;
  3. Tirar lições do impacto da pandemia da COVID-19 no cuidado infantil e nos cuidados alternativos, inclusive nos esforços para fortalecer e reformar os sistemas de cuidados alternativos, e fazer recomendações para a resposta e preparação para futuras crises de saúde pública, bem como para crises sociais e ambientais globais;
  4. A fim de evitar a separação familiar, expandir as oportunidades de aprender com as melhores práticas para reduzir o número de crianças admitidas em cuidados alternativos formais, através de iniciativas de prevenção e de portaria melhoradas;
  5. Expandir oportunidades para aprender com as evidências sobre opções de cuidados alternativos e evidências sobre o que constitui cuidados alternativos de qualidade, com o objetivo de estabelecer um processo significativo para o desenvolvimento de orientações sobre isso;
  6. Explorar esforços para o desenvolvimento ou fortalecimento de sistemas de proteção infantil totalmente integrados;
  7. Explorar abordagens inovadoras de cuidados alternativos para crianças em situações particularmente vulneráveis, tais como contextos humanitários e migração, e aprender com as boas práticas existentes.