A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem. Apesar dos avanços significativos registados no acesso à educação nos últimos anos, a violência contra as crianças nas escolas constitui uma preocupação que exige uma resposta conjunta, integrada e coordenada. A criação de um ambiente facilitador de aprendizagem e livre de violência requer uma abordagem multissectorial de protecção da criança a partir da família, comunidade, instituições do governo aos diferentes níveis, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, com a liderança do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
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