Necessidade De Protecção Especial Das Crianças Órfãs E Vulneráveis Em Tempos Da Covid-19

Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança – ROSC

Nos finais de 2019, a China presenciou uma onda de mortes devido a eclosão do novo coronavírus, tendo-se alastrado para outros países no início de 2020 incluindo Moçambique, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declará-lo pandemia mundial.

Em Moçambique, o primeiro caso da COVID-19, doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, foi anunciado a 22 de Março de 2020, o que levou o Presidente da República de Moçambique a decretar o primeiro estado de emergência no dia 30 de Março, através do Decreto Presidencial Nº 11/2020, e entrou em vigor a 1 de Abril de 2020. Situação esta que se alastrou pelo país, tendo-se reportado até o dia 05 de Outubro do presente ano, um cumulativo de 9.296 de pessoas que testaram positivo da COVID-19.

A situação epidemiológica levou o Presidente da República a prorrogar o estado de emergência por 3 vezes consecutivas, que implicou a imposição de medidas restritivas, a destacar: a limitação da circulação, encerramento total ou parcial de estabelecimentos comerciais, empresas, organizações e instituições públicas, incluindo escolas, cuja finalidade foi obrigar pessoas a manterem-se em casa.

Apesar do informe sobre as medidas impostas durante a vigência do Estado de Emergência, visando protecção a população contra a COVID-19, 48% da população moçambicana que é representada por crianças corre o risco de violação dos seus direitos, facto este que coloca um grande um desafio as instituições do estado e do governo.

Surge ainda um grande desafio em situações onde as crianças estão a merce do cuidado dos idosos, no qual pode-se olhar para a experiência vivenciada nos países europeus, onde os idosos foram os mais contaminados. Mais uma vez as crianças moçambicanas e particularmente as raparigas, tornam-se vítimas de um cenário de grande vulnerabilidade, uma vez que muitos idosos são responsáveis pelo cuidado de crianças órfãs ou abandonadas pelos pais. Portanto, sem cuidadores, e o zelo por parte das instituições do estado e do governo as crianças ficam mais expostas a vários riscos, tais como a permanência do ciclo da pobreza, desnutrição, falta de acesso a educação, uniões prematuras, gravidez precoce, maternidade na adolescência, que por sua vez tem graves riscos de saúde materno-infantil como gerar filhos com baixo-peso e de causar doenças de saúde sexual e reprodutiva nas jovens mães, como a fístula obstétrica, e até mortalidade materna.

Estudos e experiências de vários países mostram que em situação de crise ou de emergência, os sistemas de protecção da criança, em particular da rapariga, ficam mais fragilizados e como consequência muitas perdem ou ficam sem os seus pais e mais expostas `a violência doméstica, a maus tratos, `a exploração sexual, `as uniões prematuras, a doenças, ao analfabetismo, `a insegurança e `a normas sociais e práticas tradicionais prejudiciais que colocam, sobretudo, as raparigas como as mais vulneráveis comparativamente aos rapazes.

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