Quadro Internacional

BCN trabalha para desenhar, divulgar e promover as principais políticas, diretrizes e normas na área de cuidados alternativos para crianças. Isso inclui principalmente as Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos de Crianças e recursos relacionados, bem como as normas de cuidados internacionais como o Manual para a Medição dos Indicadores para Crianças em Cuidados Formais. BCN também, regularmente documenta secções sobre cuidados relevantes a partir das Observações Finais do Comitê sobre os Direitos da Criança e do Comité sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em países do mundo.

A área de cuidados alternativos para Crianças é sustentada por uma série de convenções internacionais e quadros legais. Esses incluem:

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989);
Convenção de Haia sobre Adoção Internacional (1993);
A Declaração de Estocolmo sobre Criança e Cuidados Residenciais (2003);
Princípios orientadores entre agências sobre crianças desacompanhadas e separadas (2004).

Recentemente a adopção das Diretrizes das Nações Unidas s para os Cuidados Alternativos de Crianças em 2009 traçou um caminho claro para todos os actores envolvidos no cuidado, enquanto padrões internacionais de cuidado, como o Manual para a Medição dos Indicadores para crianças sob Cuidados Formais, ajudaram a definir indicadores globais para medir e monitorar as situações de cuidado infantil.

A nível regional, convenções como a Carta Africana sobre o Bem-Estar e os Direitos da Criança (CADBEC) e a Convenção Regional do Sul da Ásia sobre o Bem-Estar Infantil apoiam opções alternativas de cuidados para crianças privadas de suas famílias. Os recentes esforços para promover a reforma dos cuidados levou também a adaptacção das Diretrizes de Cuidados Alternativos para Crianças dentro de um número de países, juntamente com o desenvolvimento de uma legislação nacional , normas e políticas de cuidados. Em países afectados pelo HIV e SIDA, Plano Nacional de Acção para Órfãos e Crianças Vulneráveis também procurar apoiar crianças sem cuidados adequados.