RESUMO EXECUTIVO
O cuidado institucional é prejudicial a crianças e adolescentes.
Décadas de pesquisas comprovam que o crescimento em instituições de acolhida gera consequências psicológicas, emocionais e físicas, incluindo transtornos de apego, atrasos cognitivos e no desenvolvimento, e uma falta de habilidades sociais e de competências para a vida, trazendo diversas desvantagens na idade adulta.
Foi documentado um catálogo de violações aos direitos das crianças e adolescentes, tanto dentro de instituições quanto como resultado do cuidado institucional. Um estudo das Nações Unidas (ONU) de 2006 revelou que, em comparação com crianças e adolescentes em outros contextos, aqueles acolhidos em instituições estão sujeitos a um risco maior de violência, como abuso verbal, agressões, restrição excessiva ou prolongada, estupro, abuso sexual e assédio.
A institucionalização não é necessária.
Ao contrário da crença popular, a maioria das crianças e adolescentes em orfanatos não é órfã, mas tem um ou ambos os pais vivos. Praticamente todas têm família extensa. Mesmo quando as crianças e adolescentes carecem de cuidados parentais e requerem cuidados alternativos, eles devem ser prestados por parentes, por famílias adotivas ou em ambientes semelhantes ao familiar na comunidade, conforme recomendado pelas Diretrizes da ONU sobre Cuidados Alternativos.
O cuidado institucional é extremamente injusto.
É um sistema que atrai crianças e adolescentes provenientes de situações de pobreza ou de famílias com um histórico de institucionalização, marginalização e discriminação. Há um número desproporcionalmente alto de crianças e adolescentes portadores de deficiências ou pertencentes a minorias étnicas em instituições de acolhida, sendo condicionados pelo sistema a uma vida de abuso e vulnerabilidade.
A institucionalização está intimamente vinculada à pobreza de famílias e comunidades e à prestação inadequada de serviços. A pobreza é o fator de risco subjacente que mais instiga a separação das crianças e adolescentes de seus pais. Aquelas que deixam instituições de acolhida sofrem de diversas desvantagens na vida adulta, como menos oportunidades econômicas, segregação social, maior tendência ao abuso de substâncias, problemas de saúde mental, altas taxas de suicídio, exposição a atividades criminais e exploração.
Quase todos os países no mundo ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (CDC/ONU), que reconhece claramente em seu preâmbulo que as crianças e os adolescentes devem crescer em um ambiente familiar. Além disso, a Assembleia Geral das Nações Unidas endossou as Diretrizes de Cuidados Alternativos à Criança em 2009, que estabeleceu o objetivo geral de abandonar gradativamente a institucionalização como opção de prestação de cuidados.
Eliminar a institucionalização é possível e necessário.
Vários governos em todo o mundo já começaram a reformar sistemas ultrapassados de proteção à criança que dependiam de instituições de acolhida, passando a reintegrar crianças e adolescentes em famílias e comunidades, promover o fortalecimento familiar e desenvolver cuidados alternativos baseados na família. Ainda assim, com milhões de crianças e adolescentes amontoados em instituições de acolhida e vários milhões mais em risco de enfrentar o mesmo destino, não há dúvidas de que estamos diante de um problema realmente global.
Embora proteger, respeitar e garantir os direitos das crianças e adolescentes seja uma responsabilidade principalmente do Estado, a coordenação entre diversos agentes é essencial para alcançar um avanço significativo em nível global. A Hope and Homes for Children convoca todos os agentes que de alguma maneira contribuem para desenvolver, gerenciar, apoiar ou influenciar os sistemas de acolhimento nacionais a se unir em um esforço colaborativo para erradicar a institucionalização de uma vez por todas.
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