Recursos Portugueses

Esta secção contém documentos disponíveis em Português, incluindo convenções internacionais e regionais, a política e os documentos de estratégia que são particularmente relevantes para a questão das crianças privadas de cuidados parentais, ou em risco de separação, no contexto dos países falantes do Português.

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WLSA Moçambique,

Nesta pesquisa temos como objectivos centrais:
1. Identificar no contexto mundial, regional e nacional quais são as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres.

Linha Fala Criança,

Âmbito de aplicação: O âmbito deste resumo temático é examinar casos de uniões prematuras registados pela Linha Fala Criança, abrangendo o período de Fevereiro de 2018 a Novembro de 2020.

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, República de Moçambique,

A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem.

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ),
Plataforma 3R,

A Plataforma 3R é liderada pela Rede CAME, Rede da Criança e ROSC, integrando oito parceiros (ADRA, ChildFund, Diakonia, FDC, Right to Play, Save the Children, SOS-Aldeia da Criança e Terre des Hommes), é uma inciativa conjunta que desenvolve advo

Mouzinho Mário,Celso M. Monjane e Ricardo Santos - Economic Development & Institutions and UNU-WIDER,

Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação b

Organizações Da Sociedade Civil,

Nós, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que lutamos por direitos humanos, vimos juntar-nos aos protestos contra o abuso de poder, corrupção e crimes sexuais contra mulheres que foram expostos na Escola Prática da Polícia em Matalane.

The Alliance for Child Protection in Humanitarian Action,

Este webinar é destinado aos actores políticos em cargos de tomada de decisão e profissionais da proteção das crianças de países lusófonos e pretende examinar os problemas de protecçao criados pela pandemia COVID-19 e explora estratégias de prevenção e de resposta com vista a fortalecer a proteção da criança.

Save the Children,

Moçambique tinha um sistema de saúde já tenso mesmo antes da chegada da COVID19 e, recentemente, teve que concentrar os seus esforços e priorizar recursos para responder ao impacto do vírus.