Recursos Portugueses

Esta secção contém documentos disponíveis em Português, incluindo convenções internacionais e regionais, a política e os documentos de estratégia que são particularmente relevantes para a questão das crianças privadas de cuidados parentais, ou em risco de separação, no contexto dos países falantes do Português.

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Luana Luiza Galoni1,

This article examines how racial inequality shapes institutional care for adolescents in Brazil and highlights how racial literacy workshops exposed both gaps in practitioners’ understanding and systemic barriers to anti-racist practice. Despite these challenges, the intervention showed promising improvements, underscoring the urgent need to embed racial literacy in public social assistance policies and high-complexity care services to better protect Black adolescents.

Inter-Agency Standing Committee Reference Group on Mental Health and Psychosocial Support (IASC MHPSS RG),

Esta nota de orientação visa apoiar os implementadores de programas, coordenadores e outros atores humanitários na abordagem do suicídio e da automutilação em contextos humanitários.

Linha Fala Criança,

Âmbito de aplicação: O âmbito deste resumo temático é examinar casos de uniões prematuras registados pela Linha Fala Criança, abrangendo o período de Fevereiro de 2018 a Novembro de 2020.

WLSA Moçambique,

Nesta pesquisa temos como objectivos centrais:
1. Identificar no contexto mundial, regional e nacional quais são as estratégias e as políticas públicas relativamente à situação das raparigas e mulheres.

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, República de Moçambique,

A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem.

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ),
Plataforma 3R,

A Plataforma 3R é liderada pela Rede CAME, Rede da Criança e ROSC, integrando oito parceiros (ADRA, ChildFund, Diakonia, FDC, Right to Play, Save the Children, SOS-Aldeia da Criança e Terre des Hommes), é uma inciativa conjunta que desenvolve advo

Mouzinho Mário,Celso M. Monjane e Ricardo Santos - Economic Development & Institutions and UNU-WIDER,

Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação b

Organizações Da Sociedade Civil,

Nós, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que lutamos por direitos humanos, vimos juntar-nos aos protestos contra o abuso de poder, corrupção e crimes sexuais contra mulheres que foram expostos na Escola Prática da Polícia em Matalane.