Esta secção contém documentos disponíveis em Português, incluindo convenções internacionais e regionais, a política e os documentos de estratégia que são particularmente relevantes para a questão das crianças privadas de cuidados parentais, ou em risco de separação, no contexto dos países falantes do Português.
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Este trabalho teve por objectivo analisar e compreender a magnitude, tendências, determinantes e impactos do casamento prematuro e da gravidez precoce, com o propósito de obter informações para a concepção de uma política nacional.
Este Manual é o resultado do trabalho de três organizações que partilham a necessidade de desenvolver uma estratégia para a protecção dos direitos das crianças migrantes. RELAF, Save the Children e UNICEF produziram este documento como um instrumento para as melhorias necessárias na matéria, em particular no que diz respeito à formação dos operadores técnicos e profissionais responsáveis pela protecção dos direitos das crianças migrantes.
The Guidelines for the Alternative Care of Children were endorsed by the United Nations General Assembly on 20th November 2009, in connection with the 20th anniversary of the UN Convention on the Rights of the Child.
A Estratégia de Protecção da Criança define a contribuição do UNICEF para os esforços nacionais e internacionais para cumprir com os direitos de protecção às crianças e para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, no contexto do Plano Estratégico do UNICEF de Médio Prazo (PEMP) para 2006-2009.
A presente folha informativa foi pensada para facilitar a compreensão de problemas que afetam a vida de mulheres e meninas a partir de uma perspetiva de direitos
humanos.
