Esta secção contém documentos disponíveis em Português, incluindo convenções internacionais e regionais, a política e os documentos de estratégia que são particularmente relevantes para a questão das crianças privadas de cuidados parentais, ou em risco de separação, no contexto dos países falantes do Português.
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Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação b
Nós, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que lutamos por direitos humanos, vimos juntar-nos aos protestos contra o abuso de poder, corrupção e crimes sexuais contra mulheres que foram expostos na Escola Prática da Polícia em Matalane.
Este webinar é destinado aos actores políticos em cargos de tomada de decisão e profissionais da proteção das crianças de países lusófonos e pretende examinar os problemas de protecçao criados pela pandemia COVID-19 e explora estratégias de prevenção e de resposta com vista a fortalecer a proteção da criança.
Nos finais de 2019, a China presenciou uma onda de mortes devido a eclosão do novo coronavírus, tendo-se alastrado para outros países no início de 2020 incluindo Moçambique, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declará-lo pandemia mu
Moçambique tinha um sistema de saúde já tenso mesmo antes da chegada da COVID19 e, recentemente, teve que concentrar os seus esforços e priorizar recursos para responder ao impacto do vírus.
O objetivo desta Nota Técnica é auxiliar os representantes governamentais e os profissionais que atuam na proteção da criança e do adolescente em sua resposta imediata às preocupações relativas à proteção de crianças e adolescentes que estão em risco de separação ou sob cuidados alternativos durante a pandemia de COVID-19.
Este documento complementar à Nota Técnica da Força-Tarefa Interagências sobre a Proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19: Crianças, adolescentes e cuidados alternativos apresenta dicas úteis para promover o engajamento e a participação de todas as partes interessadas, algo crucial para a manutenção da continuidade dos serviços para crianças e adolescentes.
Este resumo é para os parceiros de desenvolvimento, incluindo o governo e a sociedade civil. Apresenta recomendações e recursos para responder às necessidades das raparigas, durante a crise de COVID-19 e no período de recuperação.
Este relatório apresenta os resultados da pesquisa realizada no Brasil pelo Instituto Fazendo História com objetivo construir informações sobre as principais políticas, medidas e ações desenvolvidas no nível regional, visando acompanhar a saída de adolescentes e jovens do sistema de cuidados alternativos e indagar a sua eficácia, efetividade, sustentabilidade e adaptação a uma abordagem de direitos.
No ano de 2019, o mundo foi assolado pela eclosão do novo Coronavírus com os primeiros casos detectados na China.
