Mecanismo Multissectorial para a Prevenção, Denúncia, Encaminhamento e Resposta a Violência contra Crianças nas Escolas, Incluindo Assistência às Vítimas

Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, República de Moçambique

A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem.

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