Este estudo sobre o impacto das uniões prematuras na educação, saúde e nutrição, da iniciativa da Rede da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e realizado no âmbito das actividades da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), foi elaborado com quatro finalidades
Desde os primeiros anos de independência nacional, em 1975, o objectivo central da política educativa de Moçambique tem sido o de assegurar que todas as crianças em idade escolar tenham acesso à escola e nela permaneçam até concluírem a educação básica.
Nos finais de 2019, a China presenciou uma onda de mortes devido a eclosão do novo coronavírus, tendo-se alastrado para outros países no início de 2020 incluindo Moçambique, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declará-lo pandemia mundial.
Moçambique tinha um sistema de saúde já tenso mesmo antes da chegada da COVID19 e, recentemente, teve que concentrar os seus esforços e priorizar recursos para responder ao impacto do vírus.
Medidas preventivas e de mitigação do impacto do COVID-19 nos grupos vulneráveis e de alto risco entre os beneficiários do PSSB.
A presente folha informativa foi pensada para facilitar a compreensão de problemas que afetam a vida de mulheres e meninas a partir de uma perspetiva de direitos
humanos.
Este trabalho teve por objectivo analisar e compreender a magnitude, tendências, determinantes e impactos do casamento prematuro e da gravidez precoce, com o propósito de obter informações para a concepção de uma política nacional.
Âmbito de aplicação: O âmbito deste resumo temático é examinar casos de uniões prematuras registados pela Linha Fala Criança, abrangendo o período de Fevereiro de 2018 a Novembro de 2020.
A Constituição da República de Moçambique consagra a educação como um direito e dever fundamental de cada criança, que deve ser oferecida num ambiente seguro, propiciando a aprendizagem.
